Noemille Mota

Quem pode pedir pensão alimentícia?

É entendimento comum de que os filhos têm o direito de pedir pensão alimentícia dos pais. Porém, não são apenas estes que têm esse direito.

O casamento gera entre os cônjuges o dever de mútua assistência, bem como a união estável, por isso a(o) ex-esposa(o) ou ex-companheira(o), também tem direito à pensão alimentícia, art. 1.694 do Código Civil. 

O filho maior de 18 anos também pode receber pensão alimentícia, desde que comprove a impossibilidade de prover o próprio sustento e esteja estudando. 

A gestante pode requerer alimentos gravídicos para custear as despesas com a gestação, ainda que o pai não queira assumir e a mulher não tenha relação formal ou duradoura com este. Não precisa de investigação de paternidade para pedir alimentos gravídicos.

Os pais podem pedir alimentos aos filhos, os avós aos netos, reciprocamente. Basta que um necessite e o outro tenha como pagar. Os irmãos também podem pedir entre si. Claro, tudo isso obedece uma ordem para arcar com a obrigação e só serão chamados os seguintes na ausência ou impossibilidade dos primeiros.

Ainda tem dúvidas? Vou exemplificar!

Ex.: Caso o pai do seu filho não possa pagar, você pode cobrar dos pais dele (avós da criança), caso os avós não possam, é possível cobrar dos irmãos dele (os tios da criança). 

Claro que tudo depende do caso específico e do entendimento dos juízes acerca da situação, porém, há a previsão legal acerca desse direito. 

Existe ainda a possibilidade de cobrar alimentos do padrasto ou madrasta (parentes por afinidade) e também do genro ou nora (também parentes por afinidades). É preciso analisar a situação em específico. 

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Referências